1. Identificação
O sítio RotaComparativa.com (doravante, o «Sítio») é um espaço informativo e comparativo independente, dedicado a reunir informação sobre plataformas de apostas desportivas e serviços de jogo online com licença válida emitida pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) em Portugal.
Contacto: [email protected]
2. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o Sítio, o visitante declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o Sítio.
3. Natureza do serviço
A RotaComparativa não opera serviços de jogo, não aceita apostas, não processa pagamentos relacionados com jogo e não intermedeia transações entre utilizadores e operadores. O conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e comparativo.
4. Elegibilidade
O Sítio destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Ao utilizar o Sítio, o visitante confirma cumprir este requisito.
5. Links para terceiros
O Sítio pode incluir ligações para sítios de operadores licenciados e de entidades oficiais. Esses sítios são propriedade de terceiros e regem-se pelas respetivas condições. A RotaComparativa não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sítios externos.
6. Exactidão da informação
Envidamos esforços razoáveis para manter informação atualizada. Contudo, licenças, ofertas e conteúdos de terceiros podem alterar-se sem aviso prévio. Recomendamos confirmar sempre o estado da licença no portal oficial do SRIJ antes de qualquer registo.
7. Propriedade intelectual
Textos, design, logótipos próprios, estrutura e elementos gráficos do Sítio são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, a RotaComparativa não responde por perdas ou danos decorrentes da utilização do Sítio, de decisões tomadas com base na informação disponibilizada, ou da indisponibilidade temporária do serviço.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor será a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
10. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor, serão competentes os tribunais portugueses.